Legal
Política de Privacidade
Esta página descreve como tratamos dados pessoais no contexto do MACLIFO. O conteúdo abaixo é um modelo inicial e deve ser revisto por alguém responsável pela conformidade e pela realidade operacional da organização.
1. Responsável pelo tratamento
O MACLIFO actua como plataforma tecnológica para monitoria, avaliação e aprendizagem institucional. Para efeitos legais, a entidade que contrata e utiliza a plataforma pode ser a responsável pelo tratamento dos dados inseridos.
2. Que dados recolhemos
- Dados de conta (nome, e-mail, função e permissões).
- Dados operacionais do projecto (indicadores, registos, evidências).
- Metadados técnicos (logs de auditoria, IP, user-agent) para segurança e rastreabilidade.
3. Finalidades
- Gestão e acompanhamento de projectos e indicadores.
- Produção de relatórios e visualizações (dashboards/matrizes).
- Gestão de evidências, avaliações e aprendizagem.
- Segurança, prevenção de fraude e auditoria.
4. Base legal
O tratamento pode basear-se na execução de contrato, interesses legítimos (segurança e melhoria do serviço) e/ou consentimento, conforme aplicável ao caso concreto.
5. Partilha e subcontratantes
Podemos recorrer a fornecedores (ex.: alojamento/infraestrutura) para operar a plataforma. Esses fornecedores actuam como subcontratantes e devem cumprir obrigações de confidencialidade e segurança.
6. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades do serviço, obrigações legais e auditoria, ou conforme definido contratualmente com a organização.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, rectificação, eliminação, limitação e portabilidade, conforme a legislação aplicável.
8. Contactos
Para questões sobre privacidade, contacte info@maclifo.co.mz.